O exame será coordenado pela Comissão de Seleção Nacional e será executado pela Coordenação Acadêmica Institucional de cada uma das instituições associadas ao PROFSAÚDE/MPSF;
A cada instituição associada (IES) representada pelo respectivo Coordenador Acadêmico Institucional, competirá: divulgar a comissão de seleção local 5 (cinco) dias antes das inscrições; tornar pública a inscrição, em sua página de internet; comunicar eventuais alterações aos(as) candidatos(as); deferir ou indeferir solicitações de atendimentos especiais; tomar todas as providências cabíveis para a perfeita realização do exame na instituição, zelando pela lisura de todo o processo; tornar pública a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as), em listas separadas (ampla concorrência e cotas) em sua página de internet ou, ainda, afixá-la em local público, em cada campus da instituição, garantindo que todos(as) os(as) candidatos(as) tenham acesso à informação em data prevista nesta chamada; matricular os(as) candidatos(as) classificados(as) para ingresso no PROFSAÚDE/MPSF na instituição; atuar conforme as normas estabelecidas nesta chamada.
Os(as) brasileiros(as) residentes no país, ou estrangeiros(as) residentes legalmente, poderão se candidatar às vagas oferecidas para este mestrado, desde que atendam aos critérios definidos no item 3.2;
Profissionais com diploma de graduação reconhecido pelo MEC, em áreas relacionadas diretamente à saúde, a saber: assistentes sociais, profissionais de educação física (bacharelado), enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, cirurgiões-dentistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais (Conselho Nacional de Saúde – CNS; Resolução nº 287/1998). Ademais, poderão concorrer profissionais graduados em Saúde Coletiva (portaria nº 772/2018 – MEC – Reconhecimento do curso de Saúde Coletiva);
Se o título de graduação mencionado no item 3.2 for obtido no exterior, o diploma deverá ser devidamente validado no Brasil, de acordo com as normas vigentes;
Além da exigência prevista, é necessário atender, obrigatoriamente, as orientações do edital vigente.